A agricultura urbana é mais do que uma simples tendência, é uma resposta criativa e resiliente aos desafios enfrentados pelas comunidades urbanas modernas. Ao promover a produção local de alimentos, a conexão com a natureza e a resiliência comunitária, as hortas urbanas estão a moldar o futuro das cidades de forma sustentável e inclusiva. Neste artigo, damos a conhecer os principais projetos de hortas urbanas e comunitárias em Portugal e como pode candidatar-se para ter uma horta.
Tópicos neste artigo
História e contexto
Embora a agricultura urbana possa parecer uma prática moderna, tem profundas raízes históricas em Portugal. Durante séculos, as áreas urbanas cultivaram uma variedade de produtos alimentares para suprir as necessidades locais.
No entanto, com o advento da industrialização e o êxodo rural no século XIX e XX, houve uma migração em massa das áreas rurais para as cidades, resultando na expansão urbana e na perda de terras agrícolas para o desenvolvimento urbano. Este fenómeno levou a uma crescente dependência das cidades em relação aos alimentos produzidos em áreas distantes, aumentando a vulnerabilidade das comunidades urbanas a perturbações no abastecimento alimentar.
No século XXI, Portugal testemunhou um ressurgimento da agricultura urbana, impulsionado por uma série de fatores. A crise económica, a crescente preocupação com a segurança alimentar e a origem dos alimentos, têm levado cada vez mais pessoas a reconsiderar a produção local de alimentos, mesmo nos centros urbanos mais densos. Além disso, a agricultura urbana está a evoluir para além dos tradicionais canteiros de vegetais, adotando técnicas inovadoras como hortas verticais, telhados verdes e o cultivo em vasos ou contentores.
O sucesso das hortas urbanas está ainda associado a uma crescente consciência ambiental e social por parte das comunidades. A redução da pegada de carbono, a preservação da biodiversidade e a coesão comunitária, levam a que a agricultura urbana esteja a ser integrada em projetos de regeneração urbana em muitas autarquias, transformando espaços abandonados em oásis verdes de vida e cor.
Projetos de Hortas Urbanas / Comunitárias
Em 2017 a Associação ZERO, promoveu um estudo sobre os esforços das câmaras municipais para estimular a produção agrícola local e sustentável. Dos 308 concelhos portugueses, apenas 135 responderam ao inquérito. Destes, cerca de 44% dos municípios disponibilizam os cidadãos espaços para poderem produzir alimentos. Um total de 59 concelhos e 69 hectares. Nesta amostra, existem 3706 pessoas registadas. Dos municípios que não têm hortas comunitárias, mais de metade manifestou interesse em investir nesse sentido.
Desde então, novos projetos têm surgido um pouco por todo lado. Deixamos aqui alguns exemplos de projetos que já são considerados apostas ganhas. Não é uma lista exaustiva. Informe-se na Câmara Municipal onde reside se no seu conselho existe algum projeto. Partilhe connosco para podermos divulgar aqui.
Guimarães
A Horta Pedagógica e Social de Guimarães localiza-se na Veiga de Creixomil, é atravessada pela Ribeira de Couros e possui uma área de cerca de 3ha. “A Horta Pedagógica apresenta um conjunto de catividades de educação ambiental, nomeadamente um espaço dedicado à compostagem, disponibiliza diversos serviços e promove múltiplas iniciativas, nomeadamente para festejar datas comemorativas do calendário rural/ambiental.”
Condições de acesso: Qualquer cidadão residente no concelho de Guimarães através de inscrição prévia. Um talhão de 50 m2 por agregado familiar.
Grande Porto
Na região do grande porto, existe um dos projetos de hortas urbanas comunitárias mais antigo. É o projeto Horta à Porta. Este projeto abrange os municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde e é gerido em parceria entre as autarquias e a LIPOR.
Foi criado em julho de 2003, com o objetivo de articular a disponibilidade de várias entidades locais numa rede que viabilizasse uma estratégia para a Região do Grande Porto, no domínio da compostagem caseira, na promoção da agricultura biológica e na criação de hortas urbanas.
Condições de acesso: Residentes em qualquer um dos concelhos abrangidos. A seleção dos candidatos está inerente aos critérios de seleção específicos para cada horta (por exemplo, residência no Município da localização da horta, proximidade à horta, número de inscrito). Formação sobre compostagem obrigatória (gratuita) na LIPOR. Inscrições aqui.
Lisboa
Atualmente existem 20 parques de hortas urbanas municipais em várias zonas da cidade, representando cerca de 800 talhões, num total de 9,1ha destinados à produção agrícola.
Condições de acesso: A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza talhões de hortas urbanas à comunidade através de concurso. O critério de seleção é a distância da morada de residência do candidato ao parque hortícola em questão. Em caso de empate (quando candidatos residem à mesma distância), a ordenação é feita pela candidatura apresentada mais cedo (considerando, para o efeito, a data e hora da entrega do respetivo processo). Mais informações, podem ser obtidas aqui.
Oeiras
O Programa Hortas Urbanas de Oeiras visa criar um novo espaço de horticultura inserido de preferência numa área verde, parque urbano, jardim ou terrenos municipais, cuja manutenção seja participada, fomentando o espírito comunitário e a apropriação qualificada do espaço público.
Condições de acesso: Este Programa é dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades no Município de Oeiras. Regulamento aqui.
Cascais
As hortas urbanas de estão situadas em terrenos municipais inseridos em parques ou zonas verdes. São divididas em talhões de aproximadamente 30m2. Os futuros hortelões recebem formação em horticultura biológica.
Condições de acesso: São hortas atribuídas aos munícipes a título gratuito, em terrenos municipais inseridos em parques ou zonas verdes. Inscrições aqui / Regulamento aqui.
Setúbal
As áreas de cultivo, dinamizadas no âmbito do projeto Hortas Urbanas de Setúbal, pretendem dotar o concelho de um espaço comunitário que permita uma forte conexão ecológica, social e económica entre os munícipes e uma atividade agrícola sustentável.
Condições de acesso: Os candidatos elegíveis para gerir uma horta são qualquer pessoa singular maior de idade residente no concelho e sem qualquer tipo de exploração agrícola, sendo apenas admitida uma candidatura por munícipe e por agregado familiar. Inscrições aqui / Regulamento aqui.
Almeirim
O Programa Hortas Biológicas designadas por “Sachónabo”, tem como objetivos “proporcionar a prática de uma atividade ao ar livre promotora de um estilo de vida ativo, a ligação das populações ao território e a uma atividade rural característica da sua região, viabilizar a atividade agrícola a pessoas que não disponham de um espaço próprio, fomentar o espírito comunitário e a educação ambiental.”
Condições de acesso: Podem candidatar-se à atribuição de uma parcela, para a criação de hortas, os residentes na área do Município de Almeirim. A cada utilizador apenas pode ser atribuída uma parcela Regulamento aqui.
Coimbra
Um dos conselhos pioneiros nas hortas urbanas. Desde 2002, uma parceria entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Escola Superior Agrária de Coimbra recuperou o que eram hortas espontâneas e transformou-as nas Hortas Sociais do Ingote com o decorrer do tempo, outras foram criadas.
Funchal
Hortas Urbanas Municipais do Funchal
Condições de acesso: Para a obtenção de uma horta, os munícipes devem frequentaram, previamente, uma formação em Agricultura Biológica “HORTICULTURA EM ESPAÇOS URBANOS” cujo objetivo é sensibilizar e consciencializar para as vantagens deste modo de produção sustentável, nomeadamente ao nível da produção de alimentos mais saudáveis e de elevada qualidade, ao mesmo tempo que promove práticas sustentáveis e de impacto positivo no ecossistema. Inscrições aqui / Regulamento aqui.
Évora
As hortas urbanas de Évora foram criadas com os objetivos de contribuir para aumentar a autonomia alimentar das famílias, fomenta práticas de consumo mais equilibradas, ampliar a biodiversidade, alicerçar a consciência da necessidade do desenvolvimento sustentável, potenciar a convivência familiar e comunitária e contribuir para uma melhor consciência ambiental.
Condições de acesso: Podem candidatar-se às Hortas Urbanas os residentes no concelho de Évora. As candidaturas podem ser apresentadas, em formulário próprio, na Câmara Municipal de Évora. Regulamento aqui.
Vila Nova de Gaia
A Rede Municipal de Hortas Urbanas tem hortas instaladas em terrenos municipais, ou outros com aptidão para a agricultura urbana.
Condições de acesso: Estas hortas não são gratuitas mas o valor anual é bastante reduzido.
Talhão com área de cultivo até 50 m2 > 30,00 € (trinta euros);
Talhão com área superior a 50 m2 > ao valor de 30€, acresce a importância de 5,00€ , por cada 10 m2.
Inscrições aqui
Cantanhede
As Hortas Comunitários são uma iniciativa do Município de Cantanhede, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede e a INOVA-EEM, no âmbito da qual os munícipes podem dispor de uma parcela de terreno na cidade para cultivarem os seus próprios produtos agrícolas.
Condições de Acesso: Pode candidatar-se qualquer munícipe, residente no Município de Cantanhede, mediante preenchimento das fichas de candidatura e elementos solicitados pelo Gestor do Projeto Hortas Comunitárias. Inscrições aqui / Regulamento aqui.
Seixal
O projeto de Agricultura Urbana no Município do Seixal disponibiliza terrenos do domínio municipal, quer para a instalação de hortas urbanas (hortas sociais, recreativas e pedagógicas), quer para a instalação de projetos de empreendedorismo agrícola.
Condições de acesso: Munícipes que comprovem residência no município do seixal. Regulamento aqui.
Vila Nova de Famalicão
Estas hortas urbanas estão situadas junto ao parque da Devesa. São constituídas por 178 talhões de 25 m2; 11 talhões de 100 m2; 11 hortas de 50 m2 e 20 hortas elevadas de fácil acesso. O espaço acolhe ainda uma casa principal; oito casas de apoio aos hortelãos, bancos e mesas, árvores de fruto, um canteiro de aromáticas e zona de compostagem entre outras zonas úteis.
Condições de acesso: Qualquer cidadão residente no concelho. A formação em agricultura modo de produção biológica é uma condição de obrigatoriedade para a atribuição de um talhão. A autarquia promove a sua realização. Os talhões são depois atribuídos por ordem de chegada. Inscrições aqui.
Loures
As Hortas Urbanas Comunitárias de Loures, são desenvolvidas em parcelas de terrenos de propriedade municipal, podendo ocupar o domínio público ou privado, para responder a necessidade ou proposta de munícipes e associações locais.
Condições de acesso: Pode candidatar -se à atribuição de um talhão qualquer residente, maior de 16 anos, residente no Município. Apenas pode ser atribuído um talhão por agregado familiar. Regulamento aqui.
Faro
A Horta Comunitária do Município de Faro, como equipamento social de utilização totalmente gratuita, permite poupança à economia dos agregados familiares e uma forte conexão ecológica, social e económica entre os habitantes do Município e a prática de várias atividades agrícolas sustentáveis, predominando a horticultura em modo biológico.
Condições de acesso: Podem candidatar -se a utilizadores da Horta Comunitária de Faro quaisquer munícipes residentes e recenseados no concelho de Faro há mais de três anos. Podem ainda candidatar -se Instituições de âmbito social, com sede social em Faro, ou que desenvolvam a sua atividade em prol dos munícipes do concelho. Inscrições aqui / Regulamento aqui.
Leiria
O projeto Hortas Verdes tem como objetivos: Promover a horticultura biológica como atividade de lazer e/ou de subsistência; o autoconsumo de alimentos produzidos, diminuindo encargos e contribuindo para o equilíbrio das finanças familiares; incentivar hábitos de vida saudáveis, combatendo o stress e o sedentarismo e promover a manutenção de relações sociais e espírito de comunidade.
Condições de acesso: Pode candidatar-se qualquer munícipe residente do concelho, que não possua terreno próprio na sua área de residência. Inscrições aqui / Regulamento aqui.
Existem muitas mais espalhadas pelo país que não estão aqui mencionadas. Qual é a realidade do seu conselho?
